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Portaria CGJ 4.0 Nº 14, DE 04 DE novembro DE 2025.
Altera a Portaria CGJ 4.0 n.º 10, de 17 de setembro de 2025, que estabelece a escala de plantão judicial ordinário do Programa Justiça 4.0 – TRF3 no período de 26/09 a 19/12/2025.
A DESEMBARGADORA FEDERAL PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA JUSTIÇA 4.0 – TRF3, usando de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a Portaria CGJ 4.0 n.º 10, de 17 de setembro de 2025 (12367470), que estabelece a escala de plantão judicial ordinário do Programa Justiça 4.0 – TRF3 no período de 26/09 a 19/12/2025;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0009118-60.2025.4.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1.º Alterar a Portaria CGJ 4.0 n.º 10, de 17 de setembro de 2025, que estabelece a escala de plantão judicial ordinário do Programa Justiça 4.0 – TRF3 no período de 26/09 a 19/12/2025, para substituir a Excelentíssima Juíza Federal JANAÍNA MARTINS PONTES pela Excelentíssima Juíza Federal ANITA VILLANI.
Art. 2.º Revogar o art. 1.º da Portaria CGJ 4.0 n.º 10, de 17 de setembro de 2025, consolidando a escala de plantão judicial ordinário do Programa Justiça 4.0 – TRF3 no período de 26/09 a 19/12/2025 nos seguintes termos:
PERÍODO | MAGISTRADO(A) |
26/09, às 19h, a 03/10/2025, às 12h | Dr. Emerson José do Couto |
03/10, às 19h, a 10/10/2025, às 12h | Dra. Anita Villani |
10/10, às 19h, a 17/10/2025, às 12h | Dr. Etiene Coelho Martins |
17/10, às 19h, a 24/10/2025, às 12h | Dra. Débora Cristina Thum |
24/10, às 19h, a 31/10/2025, às 09h | Dr. Fernando Toledo Carneiro |
31/10, às 09h, a 07/11/2025, às 12h (Dia do Servidor Público) | Dra. Ana Emília Rodrigues Aires |
07/11, às 19h, a 14/11/2025, às 12h | Dra. Anita Villani |
14/11, às 19h, a 21/11/2025, às 09h (Dia da Consciência Negra - feriado) | Dra. Ana Claudia Manikowski Annes |
21/11, às 09h, a 28/11/2025, às 12h (Dia da Consciência Negra - recesso) | Dr. Emerson José do Couto |
28/11, às 19h, a 05/12/2025, às 12h | Dra. Ana Claudia Manikowski Annes |
05/12, às 19h, a 12/12/2025, às 12h (Dia da Justiça) | Dr. Bruno Brancalione Gonçalves |
12/12, às 19h, a 19/12/2025, às 12h | Dr. João Pedro Sarmento Dias Turíbio |
Art. 3.º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria CGJ 4.0 n.º 10, de 17 de setembro de 2025.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Desembargadora Federal, em 04/11/2025, às 19:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 06/11/2025, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.